Moscou (EFE).- O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta sexta-feira algumas emendas ao Código Penal que introduzem prisão perpétua para o crime de alta traição e aumentam a pena para atos de terrorismo de 15 para 20 anos.
Anteriormente, a norma recebeu a aprovação de ambas as câmaras do Parlamento russo.
As emendas foram apresentadas em novembro de 2022 ao Parlamento pelo governo russo no contexto da campanha militar na Ucrânia, por considerar que era necessário fortalecer o Código Penal para endurecer os crimes relacionados ao terrorismo e contra os fundamentos da ordem constitucional e segurança de Estado.
As alterações promulgadas por Putin modificam o artigo sobre “traição à pátria” ao estabelecer prisão perpétua para este crime em vez dos 20 anos que vigoravam até agora.
Na semana passada, as forças de segurança russas informaram cinco prisões por suspeita de “alta traição”.
De acordo com o artigo “ato terrorista” do Código Penal, a pena máxima é aumentada de 15 a 20 anos de prisão.
Em caso de terrorismo internacional, a pena pode variar de 12 anos de prisão a prisão perpétua – agora são de 10 a 20 anos de prisão ou prisão perpétua -.
A pena mínima por recrutamento ou participação em crimes de terrorismo aumentará de 5 a 7 anos, e a que um juiz pode impor por cumplicidade de 10 a 12 anos.
Por sua vez, o artigo “organização de um grupo terrorista e participação nele” ameaçará, após a assinatura das emendas por Putin, entre 10 e 15 anos de prisão – agora é entre 5 e 10 anos -.
A Rússia também endurece as penas para o crime de sabotagem quando ações são cometidas para danificar a infraestrutura de transporte e o sustento vital da população, bem como causar danos à saúde das pessoas para prejudicar a segurança econômica e a defesa do país.
Por esses crimes, o réu pode pegar até 20 anos de prisão, em vez dos atuais 15 anos. EFE
