Barcelona (EFE) – A cantora colombiana Shakira depositou em juízo os 6,6 milhões de euros reclamados pelo Ministério Público da Espanha por um caso de fraude fiscal em 2018, no segundo processo que responde por delitos contra o Tesouro.
Segundo informaram à Agência EFE fontes jurídicas, a cantora depositou em agosto a quantia supostamente fraudada em um tribunal de instrução em Esplugues de Llobregat, perto de Barcelona, enquanto aguarda que a Justiça a convoque para testemunhar como investigada.
O valor depositado pela cantora, segundo o jornal “El Periódico de Catalunya”, permitiria que ela se beneficiasse de uma circunstância atenuante de reparação do dano no caso de ser condenada novamente por fraude fiscal, depois de devolver o dinheiro supostamente evadido.
Foi essa circunstância atenuante que levou ao acordo que Shakira fez na segunda-feira com o MP e os promotores privados, o Fisco espanhol e o governo regional da Catalunha, para evitar a pena de prisão em troca de uma multa milionária em seu primeiro julgamento por fraude fiscal na Espanha.
Shakira aceitou quase 7,8 milhões de euros em multas depois de admitir no tribunal que fraudou as autoridades fiscais em 14,5 milhões de euros entre 2012 e 2014, com uma sentença de três anos de prisão por seis delitos fiscais que ela não terá que cumprir ao concordar com esse pagamento.
Mesmo antes de o MP apresentar sua denúncia, Shakira já havia reembolsado os 14,5 milhões ao Fisco, o que não impediu o órgão de prosseguir com o processo criminal.
A cantora tem outro processo aberto no tribunal administrativo da Corte Nacional da Espanha por uma suposta fraude fiscal cometida em 2011, pela qual já pagou cerca de 60 milhões de euros, enquanto aguarda a resolução do recurso que apresentou contra a autuação fiscal.
Na nova denúncia que está sendo investigada pelo tribunal de Esplugues de Llobregat, o MP acusa a cantora de fraudar 5,3 milhões de euros de sua declaração de imposto de renda de 2018, correspondentes à renda de sua turnê naquele ano e da transferência de seus direitos intelectuais, além de outros 773.600 euros de imposto sobre a fortuna pelos quase 12 milhões de euros que possui em imóveis e ativos financeiros.
Para defraudar as autoridades fiscais, segundo o MP, a acusada utilizou uma estrutura corporativa e apresentou “declarações falsas de imposto de renda”, nas quais omitiu a declaração de renda e deduziu despesas que não se aplicavam, conseguindo assim reduzir o imposto a pagar ao Tesouro. EFE
