Baku (EFE).- A presidência da COP29 no Azerbaijão propôs em um novo texto apresentado nesta sexta-feira que os países ricos contribuam anualmente com US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhão) até 2035 em financiamento público e mobilizado, a fim de custear a ação climática no mundo em desenvolvimento.
É a primeira vez que a COP29 estabelece um número específico para o que se espera que seja mobilizado pelo Norte Global em direção ao Sul Global para assumir a fatura da mitigação e adaptação climática em países que, por um lado, são mais vulneráveis aos impactos do aquecimento global e, por outro, não são os principais responsáveis por este fenômeno.
A cifra faz parte de um objetivo mais amplo de destinar um montante total de US$ 1,3 trilhão (R$ 7,5 trilhões) anuais até 2035, tal como solicitado pelos países em desenvolvimento, mas sobre o qual as partes ainda têm de negociar.
Até o momento, alguns países desenvolvidos declararam publicamente que estão satisfeitos com a proposta, como os Estados Unidos e a Austrália, enquanto a posição da União Europeia (UE) ainda não é oficialmente conhecida.
“A meta de US$ 250 bilhões exigirá uma ambição ainda maior e um alcance extraordinário. Este objetivo precisará do apoio de uma ação bilateral ambiciosa, contribuições de bancos multilaterais de desenvolvimento e esforços para mobilizar melhor o financiamento privado, entre outros fatores críticos”, declararam representantes da delegação dos EUA.
Os países insulares do Pacífico, por sua vez, manifestaram seu descontentamento com a proposta, considerando que “os US$ 250 bilhões anuais propostos até 2035 não são um piso, mas um limite máximo que estagnará seriamente os esforços de ação climática”.
“É um objetivo de investimento que representa uma fracção dos pelo menos US$ 1,3 trilhão necessários para proteger eficazmente o nosso mundo dos impactos mais catastróficos da mudança climática”, criticaram em um comunicado.
O texto convida outros países considerados “em desenvolvimento” pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (um grupo que inclui a China, entre outros) a colaborar para este objetivo coletivo de financiamento climático.
Os US$ 250 bilhões, que representam o “coração” da meta de US$ 1,3 trilhão, viriam de fontes públicas e privadas, incluindo fluxos de bancos multilaterais de desenvolvimento.
A proposta da presidência da COP29 prevê ainda que este financiamento ocorra em um contexto de “ação de mitigação e adaptação significativa e ambiciosa”, e com transparência na aplicação dos fundos.
Por outro lado, inclui um apelo para reformar a arquitetura financeira internacional, “eliminar barreiras e abordar os obstáculos que os países em desenvolvimento enfrentam no financiamento da ação climática, incluindo elevados custos de capital, espaço fiscal limitado, níveis de dívida insustentáveis, elevados custos de transação e condicionalidades para ter acesso ao financiamento climático”.
O texto foi publicado poucas horas antes do final oficial da cúpula do clima de Baku, onde quase 200 países estiveram envolvidos durante dias em tensas negociações sobre como pagar no Sul Global a dispendiosa transição ecológica necessária para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, bem como a adaptação aos impactos inevitáveis.
Na quinta-feira, a presidência apresentou um primeiro texto, que não trazia nenhuma cifra e não satisfez nenhuma das partes.
“Demos a todos os grupos a oportunidade de reagir ao pacote de textos que publicamos ontem de manhã e lhes agradecemos pelo seu envolvimento construtivo”, disse a presidência azerbaijana da COP29 em um comunicado após publicar a nova proposta.
No entanto, os países em desenvolvimento pediram que os países ricos – os principais responsáveis pela crise climática – colaborassem com pelo menos US$ 500 bilhões anuais até 2035.
De acordo com o grupo de especialistas de alto nível a quem a ONU encomendou um relatório independente sobre financiamento climático, uma reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento – para que, por exemplo, concedam subsídios e anulem a dívida de alguns países – poderia chegar a triplicar a mobilização do financiamento climático até chegar a US$ 300 bilhões anuais até 2030.
Juntamente com este texto, foram publicados outras quatro propostas-chave que afetam a negociação sobre o financiamento: um deles – importante, por exemplo, para conseguir o apoio da União Europeia – é o de mitigação, que reitera a promessa da cúpula de Dubai de deixar os combustíveis fósseis para trás.
Segundo a presidência da COP29, os textos atualizados formam um pacote equilibrado, razão pela qual insta as partes a estudá-los cuidadosamente “para preparar o caminho para um consenso”. EFE
