José Manuel Albares nesta segunda-feira, em Bruxelas. EFE/OLIVIER HOSLET

Espanha pedirá à UE suspensão “imediata” do acordo de associação com Israel

Bruxelas (EFE).- A Espanha pedirá nesta segunda-feira à União Europeia (UE) a suspensão “imediata” do acordo de associação com Israel, um embargo à venda de armas por parte do bloco europeu e sanções individuais a todos aqueles que querem prejudicar a solução de dois Estados, segundo antecipou o ministro das Relações Exteriores espanhol, José Manuel Albares.

“Não são as denúncias que vão parar esta guerra desumana em Gaza, são as ações. E eu, claramente, vou colocar três sobre a mesa: a suspensão imediata do acordo de associação, um embargo à venda de armas por parte da UE a Israel e sanções individuais a todos aqueles que querem definitivamente arruinar a solução de dois Estados”, declarou Albares à imprensa ao chegar ao Conselho de Ministros das Relações Exteriores da UE.

Para o ministro espanhol, “a hora das palavras, das declarações ficou para trás”, razão pela qual pediu à UE que tenha “coragem” para passar à ação após o relatório de revisão apresentado na última sexta-feira pelo Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), que vê “indícios” de que os israelenses estariam descumprindo suas obrigações no acordo de associação com a UE em matéria de direitos humanos com suas ações na Faixa de Gaza.

Está previsto que esse documento seja analisado hoje no Conselho de Relações Exteriores da UE e que na quinta-feira a alta representante da UE para as Relações Exteriores e a Política de Segurança, Kaja Kallas, informe pessoalmente os líderes do bloco durante a cúpula de junho, que também será realizada na capital belga.

O relatório baseia-se em fatos verificados e avaliações realizadas por instituições internacionais independentes, concentra-se nos acontecimentos mais recentes em Faixa de Gaza e Cisjordânia e oferece um breve resumo das denúncias de violações graves do direito internacional dos direitos humanos (DIDH) e do direito internacional humanitário (DIH).

Para efeitos da revisão do artigo 2º do Acordo de Associação entre UE e Israel, a análise centra-se nas alegadas violações cometidas por Israel nos Territórios Palestinos Ocupados, e não nas realizadas por terroristas do Hamas e outros grupos armados palestinos, detalha o documento ao qual a Agência EFE teve acesso.

“Temos em mãos um relatório da alta representante (Kaja Kallas), solicitado há muitos meses pela Espanha, que indica claramente o que a Espanha já sabia, que há uma violação flagrante dos direitos humanos neste momento em Gaza por parte de Israel e que, portanto, esse conselho de associação entre UE e Israel, que se baseia precisamente nos direitos humanos, está sendo violado”, afirmou Albares.

“A hora das palavras, a hora das declarações já ficou para trás. Os palestinos de Gaza precisam de ações e, portanto, o importante hoje não é denunciar. É claro, já o fizemos durante meses. Não são as denúncias que vão parar esta guerra desumana em Gaza, são as ações”, reiterou.

Ao todo, 17 dos 27 Estados-Membros apoiaram em maio a revisão do acordo, uma reivindicação que a Espanha impulsionava desde uma carta conjunta com a Irlanda em fevereiro de 2024 e que havia voltado a solicitar recentemente, à qual Eslovênia e Luxemburgo aderiram.

Albares destacou que a situação no Oriente Médio afeta a UE “muito diretamente” por dois motivos: “porque desestabiliza a região do Mediterrâneo, da qual a Espanha faz parte” e “também porque os valores que estão sendo pisoteados, o direito internacional, a abolição da guerra como forma de resolver conflitos entre Estados, os direitos humanos, nasceram na Europa”. EFE