Jerusalém (EFE).- Israel retirará as licenças de atividade de várias ONGs que operam na Faixa de Gaza, entre elas a Médicos Sem Fronteiras (MSF), por considerar que funcionários dessas organizações “estiveram envolvidos em atividades terroristas”.
O Ministério dos Assuntos da Diáspora e da Luta contra o Antissemitismo anunciou nesta terça-feira o veto, uma decisão que é resultado de uma regulamentação amplamente criticada pelas ONGs, pela qual Israel exigia que elas registrassem informações sobre seus funcionários, entre outros requisitos.
O Ministério informou que 15% das organizações – as afetadas pelo veto, embora não especifique quantas – não entregaram às autoridades israelenses “informações completas e verificáveis sobre seus funcionários” e acusa a MSF de que “pessoas afiliadas” à ONG estavam ligadas a organizações islâmicas palestinas “como Jihad Islâmica e Hamas”.
Israel introduziu o novo sistema de registro de ONGs internacionais em março de 2025 e foi então criticado pela ONU, que denunciou que ele se baseava em “critérios vagos, arbitrários e altamente politizados” que as organizações humanitárias não podiam cumprir sem violar obrigações jurídicas internacionais ou comprometer princípios humanitários fundamentais.
Além de detalhar os nomes de todos os seus funcionários, Israel estipulava como motivos para negar a permissão para operar nos territórios palestinos negar a existência de Israel como Estado judeu e democrático, promover campanhas de deslegitimação contra Israel, incitar o boicote ou apoiar o julgamento das forças de segurança israelenses em tribunais estrangeiros ou internacionais.
No comunicado, o Ministério da Diáspora informou que as organizações que não cumprirem “os padrões de segurança e transparência exigidos terão suas licenças suspensas” e que as medidas “não afetarão o fluxo de assistência humanitária a Gaza”, pois o veto afeta “uma pequena fração da atividade humanitária total”.
O texto diz que “revisões de segurança revelaram que funcionários de certas organizações estiveram envolvidos em atividades terroristas” e detalha o caso da MSF, uma organização que “não forneceu informações completas sobre a identidade e as funções” das pessoas supostamente ligadas às organizações islâmicas.
O ministério israelense acrescentou que o novo registro estabelece “requisitos claros de transparência, que incluem a divulgação completa do pessoal, das fontes de financiamento e das estruturas operacionais”.
As ONGs, diz ele, já foram notificadas de que suas licenças serão revogadas a partir de 1º de janeiro de 2026 e que devem concluir a cessação de suas atividades antes de 1º de março.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores israelense, Oren Marmorstein, divulgou uma mensagem na rede social X afirmando que as inscrições das ONGs continuam abertas, que as organizações ainda podem se candidatar e que as solicitações continuarão sendo analisadas e processadas. EFE
