Crise em Portugal mostra que maioria absoluta nem sempre é o bastante

Mar Marín.

Lisboa (EFE).- Apenas nove meses depois de assumir seu primeiro governo com maioria absoluta, o primeiro-ministro socialista António Costa enfrenta uma crise interna que levou o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, a dar um passo adiante e exigir estabilidade política.

Costa dificilmente poderia imaginar que em sua terceira legislatura – a primeira com maioria esmagadora – acumularia uma dezena de baixas no alto escalão e uma cadeia de escândalos que o colocariam contra as cordas.

O primeiro-ministro português acaba de superar a segunda moção de censura contra seu governo, mas está vivendo suas “horas mais baixas”, segundo apontam analistas locais, no início de um ano marcado por tensões políticas.

A última baixa foi Carla Alves, que se demitiu do cargo de secretária de Estado da Agricultura um dia depois de tomar posse após a imprensa informar do embargo de contas bancárias conjuntas com seu marido, um ex-prefeito acusado de corrupção e prevaricação.

Recuperar o rumo

“O governo entrou em paralisia de tal forma que, se a oposição não se preparar, podemos ter um grande impasse”, declararam fontes da presidência ao jornal “Expresso”, que hoje revela que Marcelo Rebelo de Sousa deu a Costa um ano para consolidar a estabilidade antes de pensar em uma possível antecipação de eleições.

“Apenas o governo pode enfraquecer a estabilidade política” e seria “imperdoável atrapalhar 2023”, alertou nesta semana o presidente de Portugal, convicto de que o novo ano é decisivo para superar as consequências da pandemia e da guerra contra a Ucrânia.

Por sua parte, o governo minimiza o desentendimento entre o presidente e o primeiro-ministro. Não há ultimato de Rebelo, pelo contrário “há uma relação ótima” entre os dois, garantiu hoje o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

“Sabemos que estas semanas não foram fáceis”, admitiu Mariana Vieira da Silva, braço direito de Costa no gabinete.

Casos e “casinhos”

“Não podemos e não devemos normalizar situações anômalas, ainda que sejam casos e ‘casinhos'”, declarou Costa nesta quinta-feira no Parlamento.

Esses “casinhos” precipitaram uma cadeia de renúncias – dois ministros e uma dezena de secretários de Estado (vice-ministros) – e uma crise interna sem precedentes nas três legislaturas de Costa.

O colapso sanitário levou à renúncia da ministra da Saúde. O seu substituto, Manuel Pizarro, chegou em setembro rodeado de críticas por sua atividade como consultor privado no setor.

Em novembro, Costa levou Miguel Alves para o cargo de secretário de Estado adjunto. Investigado por prevaricação, o ex-prefeito foi obrigado a renunciar semanas depois.

Mais conflituosa foi a saída de Pedro Nuno Santos, apontado como provável sucessor de Costa, que deixou a pasta de Infraestruturas no final do ano após a nomeação como secretária de Estado de uma antiga administradora da TAP compensada com meio milhão de euros.

Seu substituto, João Galamba, tem sido apontado pela imprensa local como suspeito de tráfico de influência.

Mas os escândalos não param por aí. A oposição pede ainda a saída da ministra da Agricultura e explicações do novo secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, que, segundo a imprensa portuguesa, vendeu uma empresa a um lobby de resíduos urbanos.

Maioria absoluta, não poder absoluto

“Maioria absoluta não é poder absoluto, não é governar sozinho”, prometeu Costa após sua vitória eleitoral. “Um dos desafios desta legislatura é conciliar os portugueses com a ideia de maioria absoluta e de que a estabilidade é boa para a democracia e não uma ameaça”, acrescentou.

Nove meses depois de tomar posse, António Costa conseguiu superar duas moções de censura apresentadas por partidos de direita, a última na quinta-feira.

No debate, defendeu com veemência a secretária de Estado da Agricultura, que acabou por renunciar depois de o presidente português ter lamentado o “peso político negativo” do caso.

Membros do governo admitiram abertamente nesta semana que a situação dos candidatos a cargos de alto escalão não é investigada e Costa tentou remediar isso propondo ontem um sistema de escrutínio que não pareceu tranquilizar a oposição.

Visivelmente irritado, o líder socialista quis resolver a questão no Parlamento: “Como se avalia realmente um governo? Por sua composição ou por seus resultados?”, perguntou à oposição. EFE