HRW cobra que Qatar interrompa a violência contra coletivo LGBTI

Cairo (EFE).- A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) cobrou nesta segunda-feira, através de comunicado, que as autoridades do Qatar interrompam a violência contra as pessoas do coletivo LGBTI e retirem as normas e leis que criminalizam suas atividades ou até a permanência delas no país.

O texto oficial considera que há casos de detidos e torturados pela polícia do reino árabe, que sediará a Copa do Mundo deste ano, apesar das pressões para que os direitos individuais sejam respeitados.

A HRW informa ter coletado os depoimentos de várias pessoas LGBTI qatarianas, que afirmaram ter sido submetidas a maus tratos no mês passado, apenas dois meses anos do pontapé inicial da competição de futebol mais importante do planeta.

A ONG documentou seis casos de agressões severas e repetidas, e cinco de agressão sexual sob custódia policial entre 2019 e 2022, aponta o comunicado. 

Além disso, indica que efetivos do Departamento de Segurança Preventiva, vinculado ao Ministério do Interior, detiveram pessoas em locais públicos por expressar seu gênero e apreenderam telefones celulares irregularmente.

Para serem libertadas, mulheres trans foram forçadas pela polícia do Qatar a participar de sessões de terapia de conversão, em um centro de “apoio comportamental” financiado pelo governo, acrescenta a HRW.

A nota é enfática ao afirmar que as autoridades do Qatar “devem encerrar a impunidade da violência contra pessoas LGBTI. O mundo está olhando”.

Os entrevistados pela ONG garantiram ter sido detidos em uma prisão subterrânea no distrito de Al Dafneh, em Doha, onde policiais abusaram verbalmente deles e os submeteram a abusos físicos, como tapas e socos.

Prisão subterrânea e abusos das autoridades do Qatar

“Todos eles foram detidos sem acusação, em um dos casos, por dois meses, em cela solitária, sem acesso a acompanhamento jurídico. Estes atos poderiam constituir em detenções arbitrárias diante do direito internacional dos direitos humanos”, diz a nota.

A HRW relembrou que as autoridades do Qatar afirmaram, em 2020, que receberiam as pessoas LGBTI que desejassem acompanhar a Copa do Mundo, e que os torcedores seriam livre para desenrolar a bandeira do arco-íris durante a presença no país.

A ONG destacou, no entanto, que o artigo 28 do Código Penal qatariano pune as relações extraconjugais, incluindo as relações entre pessoas do mesmo sexo, com penas de até sete anos de prisão.

Além disso, destaca a “Lei 17 de 2002 sobre Proteção da Comunidade”, que permite a detenção provisória, sem acusações, nem julgamento, durante até seis meses, “se existem razões fundamentadas para acreditar que o acusado pode ter cometido algum delito”, incluindo a “violação da moralidade pública”.

As autoridades qatarianas seguem afirmando que as pessoas LGBTI serão bem-vindas durante a Copa do Mundo, sempre e quando respeitarem a cultura local.

“As sugestões de autoridades de que o Qatar abriria uma exceção a suas leis e práticas abusivas para estrangeiros são lembretes implícitos de que as autoridades do Qatar não acreditam que seus cidadãos e residentes LGBTI mereçam direitos básicos”, aponta HRW.

A organização indicou que o “governo do Qatar deveria colocar fim imediato a esse abuso, e que a Fifa deveria pressionar para garantir uma reforma a longo prazo, que proteja ass pessoas LGBTI da discriminação e violência. EFE