Indiciado por corrupção, Netanyahu volta ao poder

Joan Mas Autonell.

Jerusalém (EFE).- Após anos de instabilidade, Benjamin Netanyahu voltará ao poder em Israel com uma maioria confortável que lhe permitirá governar sem muitos obstáculos, mas seu retorno está manchado devido a um julgamento aberto por corrupção, e alguns críticos advertem que ele pode tentar moldar o processo a seu favor.

Após mais de dois anos de investigações policiais, o próximo chefe de governo – que ontem informou ao presidente israelense que conseguiu apoio parlamentar suficiente para formar o novo governo após a vitória de seu partido nas eleições de 1º de novembro – foi acusado de suborno, fraude e quebra de confiança em três casos diferentes no final de 2019. Isso marcou a contagem regressiva para seu julgamento, que começou em maio de 2020, ainda está em andamento e pode durar anos.

O julgamento foi colocado em segundo plano em 2022 e quase não teve peso na campanha para as eleições de 1º de novembro, mas é uma questão que afetará o mandato.

Se condenado e sentenciado, Netanyahu teria que renunciar, mas enquanto isso poderá assumir o poder: a lei israelense estabelece que um ministro deve deixar o cargo após um processo, mas isso não se aplica a um chefe de governo.

Netanyahu, o primeiro-ministro mais longevo de Israel, que governou por 15 anos (1996-1999 e 2009-2021), não deixou o cargo quando foi acusado formalmente há três anos, e seu retorno traz o país de volta à contradição de ter seu principal líder triplamente indiciado.

Conflito de interesses

“Se você está em julgamento por corrupção e é primeiro-ministro, isso o coloca em um conflito de interesses, porque você pode usar a máquina pública para obter uma decisão favorável”, disse Adam Shinar, professor de Direito da Universidade Reichman, de Israel, à EFE.

No chamado “Caso 1000”, Netanyahu é acusado de aceitar presentes generosos de bilionários. No “Caso 2000”, é julgada uma tentativa de pacto com o editor do importante jornal “Walla” para obter coberturas simpáticas a ele, em troca de limitar a distribuição de uma publicação concorrente.

Já no “Caso 4000”, ele é suspeito de favorecer a companhia telefônica Bezeq em troca dessa cobertura jornalística favorável no “Walla”, já que ambas as empresas eram controladas pelo magnata Shaul Elovitch. Isso envolve a acusação de suborno, que é punível com até dez anos de prisão.

Os outros casos de fraude e quebra de confiança podem levar a penas de até três anos, embora Netanyahu negue todas as acusações e alegue uma conspiração por parte dos promotores, da mídia, dos inspetores policiais e da esquerda.

Críticos de Netanyahu especulam que ele poderia usar sua posição para anular seu julgamento com manobras legais, como sugerido por alguns de seus associados de extrema-direita, mas analistas políticos acreditam que não é de seu interesse dar tal passo ou causar uma agitação com medidas que seriam vistas como ataques à justiça e à democracia israelense.

“Acho que Netanyahu não quer cancelar o julgamento de forma definitiva, porque o processo levará muito tempo, mas ele pode fazer outras coisas para miná-lo”, declarou Shinar.

Ainda de acordo com o professor, o processo ainda está em fase probatória, com o depoimento de testemunhas, uma fase inicial que dá ao chefe do governo espaço para “continuar com o status quo vigente”.

Procedimentos lentos

O julgamento também está avançando lentamente porque é um caso macro com muitas pessoas envolvidas e uma enorme quantidade de informações para analisar, diz Amir Fuchs, um especialista jurídico do Instituto para a Democracia de Israel.

“Há centenas de testemunhas, e a defesa pode fazer perguntas durante semanas. Às vezes a mesma pessoa depõe por duas ou três semanas seguidas”, explicou.

Os juízes também estão lidando com os três casos em que Netanyahu está sendo julgado ao mesmo tempo, portanto levará mais tempo para que eles emitam uma decisão final do que se o fizessem separadamente, acrescentou.

Até agora, Netanyahu se sentou poucas vezes no banco dos réus e foi dispensado de assistir às audiências atuais, mas ele deverá estar presente quando a defesa o interrogar.

“Ele passará muito tempo no tribunal ou com seus advogados, e não poderá dedicar a atenção necessária ao governo”, advertiu Shinar.

A longo prazo, ele acredita que Netanyahu poderia fazer o papel de tentar conseguir que o procurador-geral, Gali Baharav-Miara, a autoridade com poderes para determinar o julgamento, renuncie ou forçar sua demissão.

“Ele pode substituir o promotor por alguém mais ligado a seus pontos de vista, que atrasaria o julgamento de uma forma ou de outra”, afirmou.

A nomeação de um novo promotor próximo a Netanyahu poderia resultar no fim do caso ou na negociação de um acordo com o primeiro-ministro para evitar a prisão, “um caminho mais fácil sem a necessidade de aprovar uma nova legislação”, disse Fuchs..

De acordo com Shinar, pode levar “três ou quatro anos até que tudo esteja terminado”, e se Netanyahu for considerado culpado, “provavelmente apelará para a Suprema Corte”, o que levará mais tempo para as deliberações. EFE