Barcelona (EFE).- O Ministério Público de Barcelona solicitou o arquivamento do segundo processo aberto contra a cantora colombiana Shakira na Espanha, acusada de fraudar o Tesouro em 6,6 milhões de euros (cerca de US$ 7 milhões).
No entanto, remete o caso à via administrativa para pagar a dívida que a Fazenda reclama do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e do Patrimônio de 2018.
Segundo informaram à Agência EFE fontes jurídicas, o Ministério Público, que apresentou a denúncia que deu origem a esta segunda investigação por fraude fiscal contra Shakira, apresentou documento para solicitar o arquivamento do processo, conforme solicitado pela defesa, em um tribunal de Esplugues de Llobregat (Barcelona).
Em novembro do ano passado, a cantora colombiana aceitou o pagamento de uma multa de 7,8 milhões de euros, após um acordo com o Ministério Público e a Agência Tributária que a impediu de ir para a prisão, no primeiro caso que a Justiça abriu para ela fraudar 14,5 milhões de euros entre 2012 e 2014.
Foi a Procuradoria de Crimes Econômicos que apresentou esta segunda denúncia por fraude fiscal contra a cantora, mas agora, após meses de investigação, concluiu que não existem provas suficientes de que ela tenha cometido crimes contra o erário público.
A cantora, aliás, depositou na Justiça no dia 31 de agosto os 6,6 milhões que o Ministério Público e a Agência Tributária consideraram evadidos e em fevereiro se declarou como investigada perante o juiz em videoconferência de Miami (EUA), na qual ela negou ter fraudado o Tesouro.
A denúncia do Ministério Público a acusava de usar uma rede corporativa para evitar o pagamento de impostos sobre o imposto de renda pessoa física e declarações patrimoniais de 2018, quando a artista esperava para sentar no banco dos réus por um primeiro processo aberto por fraude fiscal.
A denúncia cujo processo o Ministério Público pede agora sustenta que a cantora fraudou a Agência Tributária em 5,3 milhões de impostos sobre o rendimento das pessoas singulares, correspondentes aos rendimentos da sua digressão internacional ‘El Dorado’ de 2018, quando residia na Espanha, bem como da transferência dos seus direitos intelectuais, e outros 773.600 euros em imposto sobre a fortuna pelos 12 milhões que possui em bens imobiliários e financeiros.
Para fraudar o erário, segundo denúncia do Ministério Público, Shakira utilizou-se de regime societário e apresentou “declarações inverídicas” de imposto de renda pessoa física, nas quais omitiu declarar rendimentos e deduziu despesas que não eram cabíveis, conseguindo assim reduzir a taxa fiscal. EFE
