Toronto (EFE).- O acordo global sobre biodiversidade alcançado por 188 países nesta segunda-feira em Montreal, no Canadá, está sendo considerado um marco histórico com a mesma magnitude que o Acordo de Paris de 2015 sobre mudanças climáticas.
O objetivo do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, como o pacto é oficialmente chamado, é travar e reverter a perda de espécies até 2030.
Aqui estão algumas das principais metas do texto
1) Proteger 30% do planeta até 2030. O chamado objetivo 30×30 é assegurar que pelo menos 30% da superfície do planeta, tanto terrestre como marinha, esteja sob um sistema eficaz de proteção, conservação e gestão que preserve a biodiversidade.
2) Subsídios. Até 2025 serão identificados e eliminados, reduzidos progressivamente ou reformulados incentivos e subsídios que prejudicam a biodiversidade. Até 2030, devem ser reduzidos em pelo menos US$ 500 bilhões, começando pelos mais nocivos.
3) Recursos para a biodiversidade. Até 2030, serão mobilizados pelo menos US$ 200 bilhões por ano de recursos públicos e privados para permitir que os países em desenvolvimento preservem a natureza.
4) Financiamento de países ricos. Os países desenvolvidos fornecerão aos países em desenvolvimento pelo menos US$ 20 bilhões por ano até 2025 e pelo menos US$ 30 bilhões anuais até 2030.
5) Direitos indígenas. Os conhecimentos tradicionais, práticas e tecnologias dos povos indígenas e comunidades locais só serão acessíveis com a sua permissão, de acordo com as leis nacionais.
6) Poluição. Até 2030, os governos comprometem-se a reduzir o impacto negativo da poluição a níveis que não sejam prejudiciais à biodiversidade e ao funcionamento do ecossistema.
7) Gestão da vida selvagem. O acordo assegura que a gestão e utilização das espécies selvagens seja sustentável, de modo que estas prestem serviços sociais, econômicos e ambientais, especialmente às populações mais vulneráveis.
8) Consumo. Até 2030, o impacto global do consumo será reduzido de uma forma equitativa. O desperdício alimentar será reduzido pela metade e o consumo excessivo será significativamente reduzido. A produção de resíduos será substancialmente reduzida.
9) Informação genética. É estabelecido um fundo multilateral para distribuir equitativamente os lucros entre os provedores e os usuários de informação do sequenciamento digital de recursos genéticos. O fundo será finalizado na COP16, na Turquia, em 2024.
10) Controle e implementação. Os países são obrigados a relatar pelo menos de cinco em cinco anos um conjunto de indicadores de progresso para alcançar os objetivos e metas do Marco Global de Biodiversidade. EFE
