UE pede que não sejam concedidos vistos a russos

Bruxelas (EFE).- A Comissão Europeia pediu nesta sexta-feira para que os Estados-membros da UE não concedam vistos de curta duração a cidadãos russos que possam constituir uma ameaça à segurança ou às relações internacionais de um país da União Europeia.

“Os Estados-membros da UE precisam fazer uma avaliação de segurança muito completa, e se uma pessoa pode ser uma ameaça à segurança ou às relações internacionais de alguns Estados Membros, essa pessoa não deve receber um visto”, disse a comissária europeia do Interior, Ylva Johansson.

A sueca fez essas observações durante uma entrevista coletiva virtual para apresentar as novas diretrizes da Comissão Europeia sobre a forma como os países devem emitir vistos aos cidadãos russos que chegam às fronteiras externas do bloco europeu.

As novas recomendações chegam menos de um mês após a UE ter suspendido o seu acordo de facilitação de vistos com a Rússia, uma medida que já tornou o processo de concessão de vistos mais difícil e caro.

“A Rússia tem falado frequentemente sobre a utilização de armas nucleares e hoje o presidente (Vladimir) Putin anuncia a anexação ilegal de quatro regiões ucranianas. Isto é claramente uma escalada do conflito, uma escalada da guerra, e isto também significa uma escalada da ameaça de segurança para a UE”, argumentou.

Johansson relatou que 190 mil cidadãos russos entraram na UE em setembro, um aumento de entre 10 mil e 20 mil pessoas em relação a um mês “normal”.

“O número de pessoas que entraram é mais do que o normal, mas não tão elevado”, comentou Johansson, ao dizer que entre eles se encontravam cidadãos russos que entraram na UE com um visto com o “objetivo de provocar refugiados ucranianos e fazer propaganda a favor de Putin”.

Segundo a política sueca, se um russo pretende permanecer na UE por um período superior aos 90 dias cobertos pelo visto de curta duração, por exemplo, para fugir da mobilização militar, tal documento não deve ser concedido.

UE recomenda revisão de vistos já concedidos

Johansson declarou que os países também precisam reavaliar os vistos já emitidos no passado a cidadãos russos no novo contexto de segurança causado pela escalada da guerra, com mobilização militar parcial e referendos para anexar territórios ucranianos à Rússia.

“Pedimos aos Estados-membros que investiguem muito cuidadosamente se existe o risco de a pessoa a quem é concedido um visto de curta duração não retornar à Rússia no prazo de 90 dias”, recomendou.

De qualquer forma, frisou que estas diretrizes sobre vistos de curta duração não revogam a obrigação dos países de analisarem todos os pedidos de asilo que recebem, em conformidade com o direito humanitário internacional.

Se uma pessoa pretende permanecer na UE por mais de 90 dias sem pedir asilo, pode solicitar um visto de longa duração ou uma autorização de residência.

As diretrizes apresentadas nesta sexta-feira também pedem aos Estados-membros para agirem mais “rigorosamente” no que diz respeito ao local onde o pedido de visto é apresentado e para que não concedam tais documentos se os cidadãos russos não os tiverem solicitado a partir do seu país de origem, a Rússia.

No entanto, reconheceu que existem exceções no caso dos jornalistas, por razões humanitárias ou familiares.

Johansson enfatizou que as diretrizes também afirmam que a posse de um visto “não é suficiente para ser autorizado a entrar na UE” e que os guardas de fronteira devem efetuar “outros controles de segurança”. EFE