Madri (EFE).- A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) apresentou nesta segunda-feira o Programa Ibero-americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade para fortalecer os sistemas democráticos da região e promover “uma cidadania ibero-americana”, com especial “apoio a jovens e mulheres”.
Em ato realizado na Casa de América de Madri, o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, destacou a necessidade de “fortalecer” o Estado de Direito na região, bem como de conseguir “instituições democráticas transparentes e efetivas”.
Conforme informou a OEI à Agência EFE, o programa será baseado em três eixos principais: “fortalecer a democracia”, “promover a cidadania ibero-americana” e “aprofundar o compromisso da OEI com a igualdade”.
Jabonero explicou na apresentação que o programa está dirigido aos jovens, vítimas do “trabalho informal e da economia precária”, e às mulheres e meninas, vítimas da “desigualdade”, mas também do setor público e das “redes cidadãs” ibero-americanas.
Novo contrato social
O secretário-geral da OEI exigiu trabalhar para alcançar uma “autêntica justiça social” e um novo “contrato social” adaptado às “exigências sociais em um mundo em mudança”.
A senadora chilena Yasna Provoste, membro do conselho consultivo do Programa, aludiu aos resultados das eleições de ontem em seu país para eleger a comissão que redigirá a nova Constituição, que finalmente será liderada pela ultradireita, e pediu para “aprender as lições” que dão as sociedades.
Yasna Provoste se referiu ao “papel” dos meios de comunicação social “para fazer pender a balança” e destacou que a “manipulação e a mentira” geram um “medo” que leva os cidadãos a optarem por propostas políticas “que não querem mudar as coisas”.
“Precisamos de mais democracia, melhor democracia e envolvimento institucional”, opinou.
Democracia para a maioria
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também integrante do conselho consultivo, lembrou que a população negra e mestiça no Brasil chega a 56% do total e pediu que o sistema democrático atinja esse grupo que sofre “grandes faltas de oportunidades”.
Irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018 no Rio de Janeiro, Anielle lamentou que quase não existam “mulheres negras deputadas ou ministras” e que essas mulheres estejam “extremamente representadas na violência, falta de acesso à educação, saúde e falta de oportunidades”.
“Pensar em democracia é pensar em democracia racial, é um dos nossos maiores desafios porque somos a maioria”, frisou.
Por sua vez, a presidente da Fundação Esquipulas para a Paz, Democracia, Desenvolvimento e Integração da Guatemala, Olinda Salguero, elogiou a criação do programa e considerou que, mesmo passando por “momentos sombrios, hoje temos melhores condições para melhorar do que as que tínhamos antes”.
“Devemos ser menos severos com a democracia porque o descontentamento das pessoas não é só com ela, mas com a vida, em termos absolutos estamos muito melhores em todos os indicadores do que há 10, 20 ou 50 anos”, afirmou.
Também participaram do evento a secretária de Estado de Relações Exteriores e Globais do Ministério de Relações Exteriores da Espanha, Ángeles Moreno Bau, o acadêmico argentino Daniel Zovatto, o professor da Universidade do Sul da Califórnia Gerardo L. Munck e o ex-espanhol diplomata Iago Pico de Coaña. EFE
