Washington (EFE) – O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump recorreu nesta quarta-feira à Suprema Corte do país contra a decisão da Justiça do Colorado de expulsá-lo das primárias republicanas nesse estado, informou o jornal The Washington Post.
A equipe jurídica do político apresentou o recurso à Suprema Corte um dia depois de recorrer contra uma decisão semelhante do estado do Maine.
Em ambos os estados, o ex-presidente, que é novamente candidato, foi considerado inelegível para concorrer a um segundo mandato na Casa Branca, de acordo com a Seção 3 da Emenda XIV da Constituição, por ter participado de uma “insurreição”.
O veto da Justiça do Colorado foi anunciado em 19 de dezembro. Foi uma decisão sem precedentes e relacionada ao ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, que ocorreu quando a vitória do democrata Joe Biden sobre Trump estava sendo certificada.
Depois, em 28 de dezembro, o Maine se tornou o segundo estado a desqualificar Trump. Nesse caso, a decisão foi tomada pela secretária de Estado do Maine, a democrata Shenna Bellows, que é a autoridade encarregada de organizar as eleições neste estado.
Os advogados de Trump argumentaram ontem sobre o Maine que a decisão de Bellows foi “produto de um processo infectado por preconceitos e uma falta generalizada do devido processo legal, além de ser arbitrária, caprichosa e não ser respaldada por provas substanciais”.
A seção 3 da XIV emenda estabelece que “nenhuma pessoa poderá ser senador ou representante no Congresso, ou eleitor para presidente e vice-presidente (…) que, tendo prestado juramento de defender a Constituição, tenha participado de qualquer insurreição ou rebelião contra os EUA, ou dado ajuda ou facilidades aos inimigos do país”.
O parágrafo não menciona explicitamente o cargo de presidente, mas no sistema federal dos EUA cada estado é responsável pela organização das eleições, inclusive as presidenciais, e, portanto, tem o poder de expulsar um candidato mesmo que ele não tenha sido indiciado, prejudicando assim seu apoio na disputa geral.
Tanto no Maine quanto no Colorado, as primárias serão realizadas em 5 de março, dia conhecido como Super Terça, porque mais de dez estados republicanos e democratas realizam primárias simultaneamente para escolher o candidato que os representará na eleição presidencial. EFE
