Kiev (EFE).- O presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky, assinou nesta terça-feira uma lei que permite aos militares que desejarem congelar suas células reprodutivas para que possam ser usadas para gerar filhos por meio de técnicas de reprodução assistida após sua morte.
A lei – assinada pelo chefe de Estado e anunciada no site do Parlamento – oferece aos combatentes a possibilidade de preservar suas células reprodutivas gratuitamente, congelando-as por um período máximo de três anos a partir do momento da morte do militar.
Os espermatozoides ou óvulos dos militares mortos e das mulheres que assim se dispuseram antes de sua morte podem ser usados para gerar descendentes após sua morte. A lei permite que a paternidade ou maternidade da pessoa que congelou suas células reprodutivas seja reconhecida.
A nova lei introduz alterações para garantir o direito dos mortos à reprodução póstuma em relação à legislação anterior aprovada durante a guerra que facilitava o congelamento das células reprodutivas dos militares para que eles pudessem ter filhos por meio de técnicas de reprodução assistida caso sofressem lesões que afetassem sua capacidade reprodutiva.
A legislação, conforme alterada pela nova lei, determinava a destruição das células reprodutivas após a morte do doador, que não tinha o direito claramente reconhecido de ser pai ou mãe após a morte. EFE
