Mercosul finaliza novo regime para determinar quando um produto é originário do bloco

Puerto Iguazú (EFE).- O Mercosul está «muito próximo» de ter um novo regime de origem, uma série de requisitos que determinam se um produto é originário do bloco, e seguirá focado no segundo semestre em concluir os trabalhos voltados para esse fim, segundo afirmou nesta segunda-feira o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Santiago Cafiero.

Ao fazer um balanço da presidência temporária da Argentina no Mercosul durante o primeiro semestre, Cafiero destacou que o trabalho realizado até agora coloca o bloco «muito perto de alcançar resultados concretos» em uma questão-chave para o comércio na união aduaneira.

Há muito tempo o bloco passa por um processo de revisão do Regime de Origem do Mercosul (ROM), conjunto de requisitos e procedimentos para determinar se um produto pode ser considerado originário do bloco e, portanto, gozar de tratamento preferencial, o que inclui a eliminação de tarifas sobre o comércio intrarregional.

Com esse processo, o bloco busca atualizar o ROM para modernizar esse instrumento fundamental para a integração das cadeias de valor entre os países parceiros do bloco, simplificando as regras.

Ao mesmo tempo, o Mercosul continua com o trabalho de revisão de sua Tarifa Externa Comum (TEC).

Após vários anos de negociação para revisão e atualização da TEC, em julho de 2022 o bloco aprovou sua redução para 66% do universo tarifário da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), ao mesmo tempo em que permitiu aos Estados Partes reduzir a tarifa de importação aplicada a um conjunto adicional de bens.

“Continuarão os trabalhos orientados para a elaboração de um novo regime de origem para o nosso bloco, que, somados às alterações que já fizemos no ano passado à TEC, constituirão avanços fundamentais para que o nosso bloco possa enfrentar e beneficiar-se da reconfiguração das cadeias de valor», destacou Cafiero.

Ao abrir uma reunião de chanceleres, antes da cúpula de chefes de Estado do Mercosul que será realizada nesta terça-feira na cidade argentina de Puerto Iguazú, Cafiero ressaltou ainda que, durante a presidência da Argentina, foi realizada a oitava rodada de liberalização do comércio de serviços, um processo que continuará sendo trabalhado no segundo semestre deste ano, já sob a presidência do Brasil.

Tudo isso, afirmou o chanceler argentino, “são instrumentos fundamentais para aprofundar nosso processo de integração e articulação com um mundo em transformação”. EFE