Moscou (EFE).- O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitry Medvedev, acusou nesta sexta-feira os Estados Unidos de subornar o Tribunal Penal Internacional (TPI) para ordenar a prisão do presidente russo, Vladimir Putin.
“Recordo que neste ano o orçamento deste tribunal especial aumentou em 24 milhões de euros. Podem interpretar como quiserem, mas na sua essência parece um suborno das autoridades americanas”, disse Medvedev durante o seu discurso no Fórum Jurídico Internacional em São Petersburgo.
O ex-presidente russo ressaltou que tal suborno teria como objetivo promover “casos antirrussos relacionados com o conflito na Ucrânia”.
“O mandado de captura é, evidentemente, demonstrativo e absurdo, até doloroso. Mas, infelizmente, tem certas consequências”, afirmou.
Medvedev destacou que o sistema de direito internacional começou a desmoronar com a criação, em 1993, do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, em Haia.
“Precisamente a partir desse período, a fé na justiça internacional foi seriamente minada e começou a se extinguir”, comentou.
O político russo denunciou que as instituições internacionais foram substituídas por órgãos que obedecem ordens de um certo número de países, aludindo aos EUA, e sublinhou que não faz sentido a Rússia continuar pertencendo a essas organizações.
“Se as convenções internacionais não forem aplicadas e as decisões dos tribunais reconhecidos pelos países não forem cumpridas, então a artilharia funciona e até os mísseis hipersônicos voam”, declarou.
Na mesma linha, o ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, acusou nesta sexta-feira o TPI de ser “um instrumento obediente” nas mãos dos países anglo-saxônicos e de nunca contribuir para a resolução de conflitos, mas sim para o seu agravamento.
“Hoje em dia, esse órgão se dispõe a tomar novas decisões ultrajantes. Entre elas, a ampliação unilateral do seu âmbito jurídico. Em violação do direito internacional, ignora a imunidade dos funcionários do Estado”, analisou.
Por esta razão, Putin não pode mais viajar livremente para o exterior, uma vez que 123 países assinaram o Estatuto de Roma e outros 30 o assinaram, mas não o ratificaram.
Putin pretende viajar em agosto para a África do Sul, país que o convidou para a cúpula dos BRICS, mas que garante que não abandonará o Estatuto de Roma, o tratado fundador do tribunal que o obriga a prender o líder russo assim que este entrar no seu território.
O Kremlin afirma que o mandado de captura não tem “nenhum valor jurídico” e insiste que consultará as autoridades sul-africanas antes de tomar uma decisão.
Em 4 de maio, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu a criação de um tribunal especial “para punir os crimes de agressão russa” durante uma visita ao TPI, em Haia. EFE
