Presidência da COP27 apresenta primeiro rascunho de acordo final

Sharm el Sheikh (EFE).- A presidência da COP27 apresentou nesta sexta-feira o primeiro rascunho do que será a decisão final que sairá da cúpula que acontece no Egito, após duas semanas de negociação entre as partes, em que é mantida a linguagem truncada e sem grandes novidades a documentos anteriores ou ao acordo da COP26.

A parte dedicada à energia reconhece a preocupação pelo impacto da crise energética global (devido a guerra na Ucrânia) no cumprimento “oportuno” das promessas e compromissos relacionados com a transição energética e a diversificação de fontes, assim como destaca a importância de evitar um retrocesso nas promessas relacionadas com a ação e o apoio.

Assim, o texto indica que é urgente aumentar a proporção das renováveis no mix energético e estimula que sigam os esforços para acelerar as medidas voltadas para a redução progressiva da produção de energia com carbono mais emissora, e a eliminação progressiva e a racionalização das subvenções ineficientes aos combustíveis fósseis, “de acordo com as circunstâncias nacionais e reconhecendo a necessidade de apoiar a transição justa”.

Esta redação introduz os termos de “racionalização” e “em consonância com as circunstâncias nacionais”, na comparação com a cúpula de Glasgow (COP26), em cujo acordo final ficou definido, pela primeira vez, reduzir a energia com carbono e eliminar progressivamente as subvenções aos combustíveis fósseis (como petróleo, gás natural).

O que fica de fora do acordo

Além disso, deixa de fora as aspirações dos grupos ambientalistas ou de países como a Índia, de que o texto contasse com o pedido de redução gradual da produção de combustíveis fósseis.

Na redução de emissões, apela “encarecidamente” aos países a ajustar suas contribuições determinadas no nível nacional (NDC, pela sigla em inglês) ao objetivo de limitar o aquecimento global do Acordo de Paris – de que fosse inferior a entre 2ºC ou 1,5ºC.

Pesquisadores indicam a necessidade de uma redução do aquecimento global a 1,5º, então, o rascunho reafirma que, para isso, é preciso diminuir de forma rápida, profunda e sustentável as emissões de gases do efeito estufa, em 45% até 2030, na comparação com 2010, e a zero em 2050.

Além disso, o texto cobra estratégias novas ou atualizadas de desenvolvimento a longo prazo com baixas emissões e a participação de maneira construtiva no Programa de Trabalho de Mitigação, com o objetivo de aumentar as ambições nestes dez anos “críticos”.

Impactos econômicos e financiamento

Também reconhece a importância de abordar e evitar os impactos econômicos e sociais negativos da implementação de medidas de resposta às mudanças climáticas.

Sobre como financiar as compensações aos países vulneráveis pelas perdas e danos sofridos em seus territórios pelos desastres naturais derivados da mudança climática, o texto, por enquanto, não aponta métodos concretos para fazer isso, visto que as negociações seguem.

Dessa forma, se limita a indicar que uma resposta adequada e eficaz aos efeitos da mudança climática deve ser a de garantir a segurança das pessoas, e que contar com uma resposta adequada e eficaz às perdas e danos “é de grande importância para que o processo da Convenção Marco das Nações Unidas para a Mudança Climática siga sendo confiável e pertinente”. EFE